153: Paraná pela segregação
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O episódio 153 de Escafandro explora a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona leis do Paraná sobre a educação de crianças com deficiência, destacando o conflito entre segregação e inclusão.
Em março de 2025, pais de crianças com síndrome de Down ajuizaram uma ação no Supremo Tribunal Federal contra duas leis do estado do Paraná. Eles diziam que as leis estaduais criavam um ambiente segregado na educação das pessoas com deficiência, que isso batia de frente com o que está escrito na Constituição. E que iam na contramão do que estava sendo feito no restante do mundo em termos de educação de pessoas com deficiência. No alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Federação Nacional das Associações de Síndrome de Down estava uma das entidades mais conhecidas e respeitadas quando se fala em pessoas com deficiência. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A associação foi beneficiada pelas leis do Paraná, que davam a ela e a instituições semelhantes o mesmo status de escola, e facilitava a transferência de recursos federais. No embate entre segregação e inclusão gerado pela ADI 7796, as Apaes se posicionaram pela segregação. Elas inclusive atuaram em prol de um decreto do governo Bolsonaro que possibilitaria replicar, no restante do país, o modelo do Paraná. O episódio 153 de Escafandro mergulha fundo nesse embate jurídico e tenta entender…
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