Lei Henry Borel: importante instrumento para proteção de crianças

Lei Henry Borel: importante instrumento para proteção de crianças

July 13, 2026 · 5 min

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O episódio discute a Lei Henry Borel e suas implicações na proteção de crianças após o trágico caso de Henry Borel.

O Caso Henry Borel chocou o país após ficar comprovado que o pequeno de 4 anos foi espancado até a morte no Rio de Janeiro, em 2021. A mãe e o padrasto da criança responderam pelo homicídio e o Jairo Santos, o dr Jairinho, acbou condenado a mais de 43 anos por homicídio, tortura e coação. Esse triste caso deu origem a uma lei sancionada em maio de 2022, conhecida como Lei Henry Borel, que trouxe mudanças importantes na legislação brasileira e na proteção dos pequenos. Este é o assunto desta edição do Papo Justo.

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