About this episode

O episódio discute o crime de feminicídio no Brasil, suas características e diferenças em relação ao homicídio comum, com a participação da especialista Priscila Akemi Beltrame.

O Em Dia com o Direito desta semana aborda um tema urgente e profundamente sensível: o crime de feminicídio, considerado a face mais extrema da desigualdade de gênero no Brasil. Diante do aumento constante dos casos, surge uma questão fundamental: o que caracteriza o feminicídio e como ele se diferencia de um homicídio comum? Para tratar do tema, o episódio conta com a participação da doutora Priscila Akemi Beltrame, advogada e especialista em Direito Penal e Direitos Humanos, que apresenta, de forma clara e acessível, os principais aspectos jurídicos e sociais relacionados a essa forma de violência. Priscila explica que o feminicídio não se confunde com o homicídio comum. Enquanto este consiste, de maneira geral, no ato de matar alguém, o feminicídio é caracterizado quando o crime é praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, ou seja, quando há contexto de violência doméstica, discriminação, menosprezo ou ódio de gênero. A especialista destaca que o feminicídio foi introduzido na legislação brasileira em 2015 como uma forma de dar visibilidade a esse tipo específico de violência e reforçar a proteção às mulheres. Mais recentemente, em 2024, houve alteração…

People in this episode

Host: Jornal da USP

Guest: Priscila Akemi Beltrame

Topics covered

• feminicídio
• direitos humanos
• direito penal
• violência de gênero
• igualdade de gênero

Mentioned in this episode

Organizations: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Places: Brasil

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