Em Dia com o Direito #98: Feminicídio – Parte 2

Em Dia com o Direito #98: Feminicídio – Parte 2

From Em Dia com o Direito - USP by Jornal da USP

May 20, 2026 · 5 min

About this episode

O episódio discute a evolução da legislação sobre feminicídio no Brasil com a especialista Priscila Akemi Beltrame.

O Em Dia com o Direito desta semana aprofunda o debate sobre o feminicídio, explorando os fatores históricos, sociais e jurídicos de sua inclusão na legislação brasileira. Com a participação da dra. Priscila Akemi Beltrame, especialista em Direito Penal, o programa detalha como a lei de 2015 surgiu para combater a impunidade dos antigos "crimes passionais" e afastar de vez a inconstitucional tese da legítima defesa da honra. Priscila destaca que a legislação responde a acordos internacionais assumidos pelo Brasil e à urgência de enfrentar essa violência estrutural. Aborda também a importante alteração de 2024, que finalmente tornou o feminicídio um crime autônomo. A especialista esclarece que a caracterização do delito exige motivação de gênero, aplicável a contextos de violência doméstica ou de menosprezo à condição da mulher. Dados recentes revelam que, em oito de cada dez casos, o autor é parceiro ou ex-parceiro da vítima. Por fim, Priscila conclui que a tipificação legal é um instrumento crucial para assegurar visibilidade e combater de forma efetiva a violência de gênero no País.

People in this episode

Guest: Priscila Akemi Beltrame

Topics covered

  • feminicídio
  • direito penal
  • violência de gênero
  • legislação brasileira
  • impunidade
  • crimes passionais

Keywords

  • feminicídio
  • direito penal
  • violência doméstica
  • legislação
  • gênero
  • impunidade
  • crimes passionais

Mentioned in this episode

Organizations: Brasil

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