A sentença vem da lei ou da vontade do juiz?

About this episode

O episódio discute a crise da fundamentação das decisões penais com a participação do especialista Rafael Alem.

O episódio 77 do ICP Cast tratou da crise da fundamentação das decisões penais: de Habermas a Streck, que contou com a participação do Rafael Alem (@rafaelmelloferreira), Doutor em Direito. Especialista em Ciências Penais pela UFJF, com disciplinas cursadas na Alemanha. Professor Adjunto da PUC Minas e Coordenador do Curso de Direito da Unidade Arcos/MG. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Editor-Chefe da Editora Dialética. Autor da obra "O projeto inacabado de uma teoria da decisão judicial: de Habermas a Streck, na luta por decisões democráticas". Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem; Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

People in this episode

Guest: Rafael Alem

Topics covered

• fundamentação das decisões penais
• direito
• ciências penais

Keywords

• Habermas
• Streck
• decisões democráticas

Mentioned in this episode

Products: O projeto inacabado de uma teoria da decisão judicial

More episodes of ICPCast

• ICP Conhece - Luciano Moreira · June 11, 2026 · 36 min
• Populismo punitivo en América Latina · June 4, 2026 · 39 min
• ICP Conhece - Leonardo Abreu · May 28, 2026 · 35 min
• Como a advocacia pode acompanhar o avanço da inteligência artificial? · May 21, 2026 · 52 min
• A imagem do advogado ganha causas? · May 7, 2026 · 18 min
• ICP Conhece - Leonardo Yarochewsky · April 16, 2026 · 23 min