ICPCast

No episódio 62 do ICP Cast, mergulhamos no polêmico tema das apostas esportivas e Direito Penal Econômico. Onde termina a liberdade econômica e começa o combate à criminalidade? Entre promessas de lucro fácil, regulamentações em construção e riscos de lavagem de dinheiro, debatemos os reais limites da intervenção penal nesse mercado bilionário, vamos entender o jogo por trás do jogo.Convidados: Bruno Tadeu (@bruno.buonicore) é Doutor em Direito Penal - Summa Cum Laude pela Universidade de Frankfurt/Alemanha. Advogado Criminalista. Professor Titular de Direito Criminal (mestrado e doutorado) - CEUB. Mestre e Especialista em Direito Criminal - PUCRS. PhD em Direito Criminal - Frankfurt/Alemanha e ex-Assessor de Ministro do STF.José Roberto (@joserobertosoares) é advogado e sócio do escritório Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e pós-graduado em Processo Penal pela Escola da Magistratura de São Paulo (EPM – 2017).Realização: ICP JovemOrganizadores: Comissão de Comunicações do ICP JovemEntrevistador: Eduardo Milhomens (@eduardo.milhomens);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Neste 38º episódio, para fechar o ano de 2021 com chave de ouro, conversamos com representantes da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais, a fim de demonstrar todos os valiosos projetos realizados no ano de 2021. Para dar abertura ao episódio, Beatriz e Milena contam um pouco da Diretoria de Pesquisa, dos grupos de estudos, cursos e projetos realizados durante o ano, no âmbito da pesquisa. Em seguida, Amanda conta um pouco de sua experiência como presidente da comissão jovem do ICP, bem como curiosidades acerca de sua atuação. Mariana Lino introduz a Diretoria de Projetos Sociais, demonstrando as inúmeras ações que realizaram no ano de 2021. Ana Luíza Santiago nos apresenta a mais recente diretoria, de Mídias Sociais. Conta um pouco de sua atuação e dos desafios que atravessou no contexto pandêmico. Por fim, Felipe nos introduz um pouco sobre a Diretoria de Simulações e as competições realizadas ao longo do ano. Caso tenha alguma curiosidade sobre o ICP Jovem, ou sobre os projetos que realizamos neste ano, vale a pena escutar. Se tiver ficado interessado no projeto e quiser contribuir conosco, todas as instruções para se associar foram faladas ao longo do episódio. Espero que gostem! 2021 foi um árduo ano, mas não deixamos a pandemia nos afetar. Agradecemos a todos aqueles que escutam o ICPCast e nos motivam a continuar. Sem vocês, o projeto não estaria completo. Desejamos um ótimo final de ano. Que venha 2022! -- Convidada: -- Amanda Batista -- Felipe Miranda -- Millena Gêmero -- Beatriz Vasconcelos -- Ana Luiza Santiago -- Mariana Lino -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite; -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Voltamos à ativa com este 36º episódio, no qual conversamos com Tiago Caruso sobre o controverso tema da Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos, relacionando-o com seus desdobramentos penais. O entrevistado expõe seus conhecimentos levantando importantes questionamentos sobre a necessidade da existência de pareceres técnicos e/ou jurídicos em tomadas de decisões. Discorre também sobre a natureza dos pareceres, semelhanças, diferenças e particularidades da responsabilização do parecerista, evidenciando o reflexo disso nos tribunais. Para finalizar este brilhante episódio, Tiago opina sobre a proposta da OAB Nacional de uma súmula vinculante no STF e suas consequências âmbito jurídico. O episódio está imperdível! Se você quer ficar por dentro das discussões sobre a temática, não pode perder essa conversa, que certamente irá originar pertinentes questionamentos, provocando inquietação em todos os nossos ouvintes. Venham conferir! -- Convidado: -- Tiago Caruso: Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na modalidade doutorado-sanduíche na Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Realizou breve período de pesquisa na Ludwig-Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (LMU) durante a realização do Mestrado. É Professor Assistente no Mestrado em Direito e na Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e no Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). É parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). É membro efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). É Coordenador-Adjunto da Coordenação Nacional de Iniciação Científica do IBCCRIM (2021-2022). Integra o corpo editorial da Revista Magister de Direito Penal e Direito Processual Penal e da Revista Magister de Criminologia e Vitimologia. Advogado. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Neste 22º episódio do ICPCast, conversamos com Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva sobre Direito Penal Internacional e suas principais implicações para o momento atual. Com um diálogo leve e com a desenvoltura técnica que lhe é peculiar, Canedo explicitou a evolução histórica do Direito Penal Internacional. Posteriormente, debatemos o funcionamento do procedimento no Tribunal Penal Internacional, suas principais características e princípios. Por fim, houve a análise dos impactos da pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Direito Penal Internacional, com a devida interlocução com a situação pandêmica brasileira, que já perdura mais de um ano. Suas falas, além de demonstrarem vasto conhecimento sobre o assunto, provoca diversas e pertinentes indagações acerca do tema. Venham conferir! -- Convidado: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva é Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Direito, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla, Pós-Doutor pela Universidade de Barcelona. Professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais, desde 1996. Ex-professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e ex-presidente do Instituto de Ciências Penais, de 1999 a 2002. Possui notável expertise na área do Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal internacional, direitos humanos, crime, genocídio e criminologia. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Neste terceiro episódio, conversamos com Daniela Barreiros e Luciano Santos Lopes, sobre o Direito Penal no Século XXI, as características, perspectivas e consequências. Aspectos como as mudanças sociais, a globalização, a expansão punitiva estatal, a tutela de meras funções administrativas pelo Direito Penal, foram abordados, sempre de maneira crítica e técnica. Venham conferir o episódio.  -- Obras Indicadas: Meu Pé de Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcelos (1968) e Rápido e Devagar: Duas formas de pensar, de Daniel Kahneman (2011) -- Daniela Barreiros é Graduanda pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Diretoria do Instituto de Ciências Penais (ICP) Jovem. Intercambista no ano de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Monitora de Direito Penal Econômico no ano de 2019. Pesquisadora durante o ano de 2018 - tema “Delimitação do bem jurídico penal protegido nos crimes tributários”. Membro do grupo de estudos “A tutela da supraindividualidade, e da ordem econômica, em uma perspectiva constitucionalidade da intervenção punitiva” coordenado pelo Prof. Dr. Luciano Santos Lopes. -- Luciano Santos Lopes possui Graduação, Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). É Professor Adjunto (graduação, especialização e mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos - MG, com grupo de pesquisa científica registrado no CNPQ. É pesquisador convidado na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie SP. É, ainda, Conselheiro Seccional Efetivo da OAB-MG, Membro da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB, Ex-Presidente e Membro do Conselho de Honra do Instituto de Ciências Penais (ICP), e Membro da Comissão de Seleção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). É Advogado Criminalista, Sócio Fundador do Escritório LUCIANO LOPES ADVOCACIA.  --  As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)