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Entidades empresariais no Brasil defendem a aprovação da PEC do Trabalho Flexível para modernizar as relações de trabalho.

Um grupo formado por cerca de 3 mil entidades empresariais de todas as regiões do Brasil, responsáveis por representar aproximadamente 90% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e mais de 40 milhões de empregos, está mobilizado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2026, conhecida como PEC do Trabalho Flexível. A proposta tem como principal objetivo modernizar as relações de trabalho por meio da autonomia de escolha do empregado, permitindo que, de forma voluntária, ele possa optar por uma jornada baseada em horas flexíveis. Segundo os defensores da medida, o modelo atende às diferentes necessidades da sociedade, possibilitando que estudantes conciliem trabalho e estudos, mães adaptem seus horários aos cuidados com os filhos e trabalhadores ampliem a renda em períodos de maior demanda, conforme a realidade de cada setor econômico. O texto da PEC mantém integralmente os direitos previstos no artigo 7º da Constituição Federal. Benefícios como 13º salário, férias remuneradas com adicional de um terço, FGTS, INSS e aviso prévio permanecem assegurados, sendo calculados de forma proporcional às horas efetivamente trabalhadas. A proposta também prevê uma…

Topics covered

• trabalho flexível
• PEC
• empresas
• direitos trabalhistas
• mobilização

Keywords

• trabalho flexível
• PEC
• empresas
• direitos trabalhistas
• jornada flexível
• Movimento Pró-Brasil
• Senado

Mentioned in this episode

Organizations: Movimento Pró-Brasil

Places: Brasil, Senado

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