#EP178 - Supremo na Semana

#EP178 - Supremo na Semana

From STF Oficial by STF - Supremo Tribunal Federal

February 7, 2026 · 40 min

About this episode

O episódio discute decisões judiciais recentes e temas relevantes para o Judiciário em 2026.

O primeiro episódio de 2026 do Supremo na Semana destaca a decisão liminar que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei para servidores federais, estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O episódio também fala do início do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da conduta de magistrados nas redes sociais e comenta, também, a decisão que confirmou a validade do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos, previsto no Código Penal. O episódio #178 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧 00:00 - Apresentação. 01:58 - Sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. 05:19 - Julgamento sobre o uso das redes sociais por magistrados. 13:40 - Análise da possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas…

People in this episode

Host: Mariana Brasil

Guests: Mauro Burlamaqui, Hanna Gomes

Topics covered

  • decisão liminar
  • julgamento
  • conduta de magistrados
  • aumento de pena
  • crimes contra a honra
  • servidores públicos

Keywords

  • verbas indenizatórias
  • magistrados
  • redes sociais
  • Código Penal
  • servidores públicos
  • custas processuais

Mentioned in this episode

Organizations: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Rádio e TV Justiça

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