
STF Oficial
by STF - Supremo Tribunal Federal
Is this your podcast?STF - Supremo Tribunal Federal, Brazil's highest court, is known for its pivotal role in upholding the Constitution and safeguarding democracy. The court's official podcast, STF Oficial, serves as an accessible platform to engage the public…
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- official STF updates
- court case discussions
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#EP194 - Supremo na Semana
Jun 20, 2026
Unknown duration
#EP193 - Supremo na Semana
Jun 13, 2026
31m 00s
#EP192 - Supremo na Semana
May 30, 2026
39m 52s
#EP191 - Supremo na Semana
May 23, 2026
23m 42s
#EP190 - Supremo na Semana
May 16, 2026
37m 01s
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| Date | Episode | Topics | Guests | Brands | Places | Keywords | Sponsor | Length | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6/20/26 | ![]() #EP194 - Supremo na Semana | A decisão que fixou a nulidade de provas em processos de crimes sexuais quando houver violação aos direitos fundamentais da vítima no curso do processo é um dos destaques do episódio 194 do Supremo na Semana. Por decisão da maioria, o Plenário do Supremo definiu que as provas obtidas com constrangimento ou desrespeito à dignidade da vítima devem ser anuladas. A tese passa a orientar casos semelhantes em todo o Judiciário.Além disso, o episódio aborda a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso de processo ligado à tentativa de golpe de Estado. Também foi tratada a definição de novos parâmetros para responsabilização de plataformas digitais, que terão um prazo de 60 dias para adotar as medidas contra conteúdos ilegais, conforme o dever de cuidado fixado pelo Tribunal.O episódio #194 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail podcast@stf.jus.br 📧00:13 - Apresentação01:08 - Condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro09:42 - Mantida a prisão de familiares de Daniel Vorcaro12:49 - Retirada da suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs16:57 - Plataformas têm 60 dias para conter ilegalidades37:38 - Constrangimento da vítima de crime sexual no curso do processo anula provas | — | ||||||
| 6/13/26 | ![]() #EP193 - Supremo na Semana✨ | aposentadoria especialMarco Civil da Internet+3 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | Supremo Tribunal FederalRádio e TV Justiça | — | aposentadoriaagentes nocivos+3 | — | 31m 00s | |
| 5/30/26 | ![]() #EP192 - Supremo na Semana✨ | direitos das mulheresimprobidade administrativa+3 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | Supremo Tribunal FederalRádio e TV Justiça | — | Supremo Tribunal Federalamamentação+3 | — | 39m 52s | |
| 5/23/26 | ![]() #EP191 - Supremo na Semana✨ | constitucionalidadedesenvolvimento sustentável+4 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | Supremo Tribunal Federal | Pará | Supremo Tribunal FederalParque Nacional do Jamanxim+5 | — | 23m 42s | |
| 5/16/26 | ![]() #EP190 - Supremo na Semana✨ | igualdade salarialrastreabilidade de emendas parlamentares+3 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | STFSecretaria de Comunicação Social do Supremo+1 | — | STFigualdade salarial+3 | — | 37m 01s | |
| 5/9/26 | ![]() #EP189 - Supremo na Semana✨ | royalties do petróleoLei 12.734/2012+3 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | Comissão de Valores MobiliáriosUnião+1 | — | julgamentoroyalties+4 | — | 39m 02s | |
| 5/2/26 | ![]() #EP188 - Supremo na Semana✨ | constitucionalidadeadvocacia pública+3 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | Ordem dos Advogados do BrasilMinistério Público+2 | — | inscrição OABadvocacia pública+3 | — | 30m 27s | |
| 4/25/26 | ![]() #EP187 - Supremo na Semana✨ | mínimo existencialsuperendividamento+4 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | STFRádio e TV Justiça+2 | — | mínimo existencialsuperendividamento+6 | — | 41m 10s | |
| 4/18/26 | ![]() #EP186 - Supremo na Semana✨ | piso salarialnepotismo+4 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | STFRádio e TV Justiça | — | STFpiso salarial+5 | — | 36m 28s | |
| 4/11/26 | ![]() #EP185 - Supremo na Semana✨ | eleições suplementaresjulgamento+3 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | STFAssembleia Legislativa do RJ+1 | Rio de Janeiro | julgamentoeleições suplementares+3 | — | 33m 12s | |
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| 3/28/26 | ![]() #EP184 - Supremo na Semana✨ | prisão domiciliarteto constitucional+3 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | Supremo Tribunal FederalCongresso Nacional+1 | — | prisão domiciliarJair Bolsonaro+5 | — | 30m 49s | |
| 3/21/26 | ![]() #EP183 - Supremo na Semana✨ | julgamentodesvio de emendas+3 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | STFCNJ+1 | MangaratibaMato Grosso+1 | STFjulgamento+4 | — | 37m 46s | |
| 3/14/26 | ![]() #EP182 - Supremo na Semana✨ | nacionalidade brasileiraadoção internacional+4 | Mauro Burlamaqui | STFBanco Master+1 | — | STFnacionalidade+7 | — | 20m 05s | |
| 3/7/26 | ![]() #EP181 - Supremo na Semana✨ | transparencypublic resources+5 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | STFRádio e TV Justiça | — | Supremo na Semanaemendas parlamentares+6 | — | 29m 47s | |
| 2/28/26 | ![]() #EP180 - Supremo na Semana✨ | 135 anos do STFcondenação Marielle Franco+4 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | Supremo Tribunal Federal | — | Supremo Tribunal FederalMarielle Franco+5 | — | 41m 09s | |
| 2/14/26 | ![]() #EP179 - Supremo na Semana✨ | liberdade de expressãomobilização social+5 | Hanna Gomes | STFBanco Master+2 | AmazôniaDuque de Caxias | STFmobilização social+7 | — | 13m 53s | |
| 2/7/26 | ![]() #EP178 - Supremo na Semana✨ | decisão liminarjulgamento+4 | Mauro BurlamaquiHanna Gomes | Supremo Tribunal FederalConselho Nacional de Justiça+1 | — | verbas indenizatóriasmagistrados+4 | — | 39m 52s | |
| 12/20/25 | ![]() #EP177 - Supremo na Semana | A decisão do Plenário que reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e determinou ao poder público a adoção de diversas providências, como a revisão ou a elaboração de um novo plano de combate ao racismo estrutural e a revisão das políticas de cotas para acesso às oportunidades de educação e emprego em função de raça e cor, é destaque do último episódio do Supremo na Semana de 2025.A edição também destaca a decisão que garantiu o pagamento de salário, ou auxílio assistencial, às mulheres que tiverem de se afastar do trabalho em razão de episódios de violência doméstica ou familiar, e a declaração de inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.701/2023, principalmente o ponto que instituiu a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para reconhecimento do direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais.O Supremo na Semana #177 é apresentado por Mariana Brasil, analista de mídias sociais do STF, e tem comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e Hanna Gomes, advogada e consultora jurídica da Rádio/TV Justiça.Se você quer participar do nosso podcast, envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Apresentação 01:25 - Encerramento do Ano Judiciário e apresentação do balanço de atividades08:30 - STF reconhece racismo estrutural no Brasil e determina adoção de providências do poder público16:40 - Julgamento mantém incentivos fiscais de agrotóxicos27:26 - Julgamento sobre os requisitos para aposentadoria especial29:32 - Corte valida a regra da Reforma da Previdência sobre aposentadoria por doença grave31:53 - Decisão garante o salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica40:00 - Plenário Virtual afasta tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas | — | ||||||
| 12/13/25 | ![]() #EP176 - Supremo na Semana | A edição #176 do Supremo na Semana destaca a decisão que confirmou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli, condenada pela invasão do sistema de informática e adulteração de documentos do CNJ. Traz, ainda, o início do julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado.O episódio também aborda o início do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal e a homologação do acordo envolvendo a participação da União na privatização da Eletrobras.O Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, analista de mídias sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e Hanna Gomes, advogada e consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.A sua participação no Supremo na Semana é muito bem-vinda! Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões para: podcast@stf.jus.br 📧00:00 – Apresentação01:20 – Perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli07:14 – Suspensão parcial da liminar sobre a Lei do Impeachment09:48 – Condenação de cinco ex-integrantes do comando da PMDF15:05 – Julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado18:18 – Conclusão da argumentação sobre a Lei do Marco Temporal25:08 – Homologação do acordo entre a União e a Eletrobras29:28 – Suspensão do julgamento sobre os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro37:00 – O que vem por aí? | — | ||||||
| 12/6/25 | ![]() #EP175 - Supremo na Semana | O Supremo na Semana destaca, nesta edição, a decisão que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, na parte relacionada a ministros da Corte. O episódio trata ainda do julgamento em que se analisam dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) que alteraram o valor do benefício para aposentadoria por doença grave, diferenciando-o da aposentadoria em consequência de doença ou acidente de trabalho.Outro destaque é a decisão que afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, com base no dispositivo da Constituição que estabelece a filiação partidária como condição para elegibilidade.O episódio #175 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Apresentação01:07 - Lei do Impeachment11:37 - Suspensão de apostas esportivas 17:04 - Impossibilidade de candidaturas sem filiação partidária 21:09 - Sobre a aposentadoria por doença incurável32:48 - O que vem por aí? | — | ||||||
| 11/29/25 | ![]() #EP174 - Supremo na Semana | As decisões que determinaram o início do cumprimento das penas dos condenados no Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado foram destaque deste episódio do Supremo na Semana. As decisões do relator, após o chamado trânsito em julgado da sentença, foram referendadas à unanimidade pelos ministros da 1ª Turma, em sessão extraordinária virtual. O episódio trata ainda da maioria já formada no Plenário pelo reconhecimento de graves violações aos direitos da população negra e pela necessidade da adoção de ações e medidas para combater o racismo histórico e estrutural no Brasil, e da suspensão nacional dos processos que discutem a responsabilidade das companhias aéreas pelos danos decorrentes de cancelamento, alteração ou atraso de voos. O episódio #174 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.Se você quer participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para o e-mail podcast@stf.jus.br 📧00:09 - Apresentação01:44 - Início do cumprimento das penas dos condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado08:36 - Suspensão nacional dos processos sobre atrasos e cancelamentos de voos14:49 - Realização do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul20:19 - Definida tese sobre inelegibilidade em caso de substituição do chefe do Executivo por decisão judicial24:55 - Avanço no julgamento sobre violações aos direitos da população negra34:45 - Debate sobre homologação do acordo que altera a participação da União na Eletrobras | — | ||||||
| 11/22/25 | ![]() #EP173 - Supremo na Semana | #EP173 - Supremo na SemanaUm dos destaques desta edição é o decreto de prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, além da decisão do Plenário do STF que discutiu a qual ramo do Judiciário cabe analisar o pedido de nulidade da conversão de celetistas, contratados antes da Constituição de 1988, em estatutários. Este episódio também aborda a condenação, pela Primeira Turma, de nove réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, e ainda trata da decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei do Estado do Rio de Janeiro sobre transporte aéreo de animais de suporte emocional.O programa é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Carina Lellis, assessora de ministro.Participe do Supremo na Semana enviando seus comentários, dúvidas ou sugestões para: podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Decreto de prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro01:55 - Apresentação03:17 - Conclusão do julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado10:44 - Supremo assume competência em processo sobre vínculo de servidora da Funasa27:47 - Análise de lei sobre transporte aéreo gratuito de animais de suporte emocional38:43 - Continuidade do julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos | — | ||||||
| 11/15/25 | ![]() #EP172 - Supremo na Semana | #EP172 - Supremo na SemanaO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o recreio deve ser considerado, de forma geral e não absoluta, como tempo do professor à disposição da escola. Esse é um dos destaques desta edição do podcast Supremo na Semana. Pela decisão, só é possível afastar esse entendimento se o empregador comprovar que o docente se dedica, nesse período, a atividades particulares. O episódio também fala sobre a decisão que manteve, com ajustes, a validade da lei distrital que instituiu o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal, e o início do julgamento, pela 1ª Turma, do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado.O programa é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para o e-mail podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Apresentação01:40 - Dia da Justiça na COP30, com a participação do presidente do STF06:17 - Apresentação das defesas no julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado12:40 - Início do julgamento do inquérito que torna o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso de processo13:19 - Plenário decide que recreio e intervalo entre aulas integram a jornada de trabalho de professoras e professores22:45 - STF decide pela validade da lei distrital que instituiu o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal | — | ||||||
| 11/8/25 | ![]() #EP171 - Supremo na Semana | O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional em instituir o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF), e essa decisão é destaque do podcast Supremo na Semana.O episódio também aborda o começo do julgamento dos recursos (embargos de declaração) do ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do seu governo contra a condenação na AP 2668 (Núcleo 1) por tentativa de golpe de Estado, imposta pela Primeira Turma em setembro, e a análise em curso no Plenário do STF sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde assinados antes de sua entrada em vigor.O episódio 171 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Apresentação01:04 - Análise de recurso na ação penal que condenou Jair Bolsonaro e mais 7 pessoas 05:40 - Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas13:59 - Julgamento sobre reajustes de planos de saúde para pessoas idosas22:30 - Processo sobre incentivos fiscais a agrotóxicos e violação a proteção do meio ambiente28:22 - Suspensão do julgamento sobre o plano de carreira de professores de Curitiba37:07 - O que vem por aí? | — | ||||||
| 11/1/25 | ![]() #EP170 - Supremo na Semana | O pedido de informações feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao governador do Rio de Janeiro sobre a operação policial realizada no dia 28/10 nos complexos do Alemão e da Penha é destaque do podcast Supremo na Semana. O episódio fala também sobre a decisão que reconheceu a responsabilidade do Estado do Paraná por danos a pessoas feridas em manifestação ocorrida em 2015, na Operação Centro Cívico, e sobre a uniformização das regras para licenças parentais no serviço público civil e militar em Santa Catarina. O episódio 170 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e consultora jurídica da Rádio e TV Justiça. E o nosso podcast está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Apresentação01:10 - Pedido de informações sobre operação policial no Rio de Janeiro 08:13 - Responsabilidade de governo estadual por danos a pessoas feridas em manifestação16:30 - Julgamento sobre regras para licença parental no serviço público23:30 - Julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial39:35 - O que vem por aí | — | ||||||
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