About this episode
O episódio discute o início do julgamento das eleições suplementares para o governo do Rio de Janeiro e a responsabilidade do Estado em garantir matrícula de estudantes com deficiência.
No episódio desta semana do Supremo na Semana, o destaque é o início do julgamento de dois processos que discutem as regras para a realização das eleições suplementares para o governo do Rio de Janeiro. Até o momento, quatro ministros votaram para que a eleição seja indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), com voto secreto e prazo de desincompatibilização de 24 horas após a vacância dos cargos. O podcast também traz a decisão da Corte que reconheceu a repercussão geral em recurso extraordinário que discute se o Estado deve ser obrigado a garantir a matrícula de estudante com deficiência em escola pública próxima à residência ou, caso não haja vaga, assegurar o acesso a instituição privada custeada pelo Poder Público. O episódio #185 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça. Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail podcast@stf.jus.br 📧 00:10 - Apresentação 00:58 - Sabatina de…
People in this episode
Host: Mariana Brasil
Guests: Mauro Burlamaqui, Hanna Gomes
Topics covered
- eleições suplementares
- julgamento
- direitos de estudantes com deficiência
- responsabilidade do Estado
- Rio de Janeiro
Keywords
- julgamento
- eleições suplementares
- Rio de Janeiro
- estudantes com deficiência
- responsabilidade do Estado
Mentioned in this episode
Organizations: STF, Assembleia Legislativa do RJ, Poder Público
Places: Rio de Janeiro
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