CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as dúvidas relacionadas ao funcionamento de um contrato de união estável. As questões foram encaminhadas pelos ouvintes da CBN.

No quadro Questões de Família desta segunda-feira, avançamos em nossa série especial "Filhos: Direito, Dever ou Escolha" para encarar um debate necessário: a parentalidade solo. Longe de romantizar a figura do "pai ou mãe guerreira", o episódio alerta que a sobrecarga de um único cuidador é, na verdade, uma falha da estrutura social. O foco é a conscientização sobre o dever compartilhado na criação e educação, combatendo a imposição de responsabilidades que deveriam ser mútuas. Entenda por que a convivência familiar é um direito constitucional que não deve ser negligenciado. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias continua a esclarecer as dúvidas dos ouvintes sobre o tema de guarda e guarda, no mês dedicado ao assunto. Vamos às dúvidas da semana:

Nesta edição do Questões de Família, na série especial sobre guarda e convivência, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz para destaque quais são os principais tipos de guarda existentes dentro da legislação brasileira e como elas funcionam. Entre os destaques estão, dentro do ordenamento jurídico, a guarda compartilhada e a unilateral, aponta o comentarista. "Mas existem variações, como por exemplo, a 'guarda de nidação' (nidal ou de aninhamento/birdnesting) que é quando as crianças ficam na casa sempre, e os pais que se revezam nos cuidados", explica.De forma geral, na compartilhada, ambos os genitores têm responsabilidade e tomam decisões conjuntas sobre os filhos, mesmo sem viverem juntos. Já a guarda unilateral é atribuída a apenas um dos genitores, que passa a ser o responsável exclusivo pelas decisões relacionadas à vida da criança. A decisão judicial leva em consideração o melhor interesse da criança, e é aplicada principalmente em situações em que um dos genitores não apresenta condições emocionais, físicas ou morais de exercer a guarda.

Ao longo do mês de dezembro, o quadro "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, com base em dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe um "raio-X" da nupcialidade e as relações familiares e conjugais no Brasil, falando de divórcio, separações, união estável. Fechando a série especial, o assunto em destaque, nesse episódio, é o conceito de "família reconstruída" ou "recomposta". São pessoas divorciadas que assumem uma nova relação. Essas pessoas iniciam um novo núcleo familiar entre a família antiga e a família do seu novo parceiro. O comentarista explica o seu conceito e as suas implicações jurídicas.