É da sua conta

O episódio #84 do É da Sua Conta traz três temas que relacionam o setor imobiliário, o agronegócio e a Coca-cola a abusos fiscais que cometem para aumentarem seus lucros, de acordo com estudos de organizações que lutam por transparência e justiça fiscal: Os Estados Unidos seguem como principal destino mundial para lavagem de dinheiro ilícito, inclusive no setor imobiliário, de acordo com a atualização de 2026 do Índice de Sigilo Financeiro da Tax Justice Network; Desmatamento ilícito desvia mais de um bilhão de dólares do Brasil, revela o estudo Segredos Financeiros das Florestas, da Financial Transparency Coaltion; Coca-Cola lucra mais com isenções fiscais e créditos tributários na Zona Franca de Manaus, evidencia relatório da ACT Promoção da Saúde e CICTAR. Participam: Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network Livi Gerbase, pesquisadora para América Latina e Caribe do CICTAR (Centro Internacional de Transparência e Pesquisa em Fiscalidade Corporativa) Matti Kohonen, diretor da Financial Transparency Coalition. Paula Johns, diretora da ACT Promoção da Saúde

Tributar super ricos e corporações de forma justa é fundamental para ter justiça fiscal. Mas, como garantir o máximo de sua eficácia quando ainda existem jurisdições que cobram zero ou quase nada de impostos e permitem sigilo de renda e patrimônio? No episódio #72 do É da Sua Conta passamos a chamar estes locais que prejudicam o mundo todo pelo nome correto: esconderijos fiscais. Você ouve sobre: A origem de termo Paraíso Fiscal e por que substituir por esconderijo fiscal. Esconderijos fiscais no Caribe: herança da colonização. Listas da OCDE e da União Europeia deixam de fora maiores ofensores globais, que são justamente países membros desses grupos. Como o Brasil classifica esconderijos fiscais e o que faz para combatê-los. Reparação para países caribenhos e Convenção Tributária da ONU para acabar com esconderijos fiscais. Participam: Clair Hickman, presidenta do Instituto de Justiça Fiscal Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network Marla Dukharan, economista caribenha e consultora internacional A transcrição e descrição completa deste episódio estão em www.edasuaconta.com.

Em 2025, o Brasil está na presidência do BRICS e tem como um de seus pontos principais da agenda o aprimoramento das estruturas para o financiamento da crise climática. O BRICS e a sua relação com crise climática e tributação, mas também propostas de alternativas para o Sul Global via descolonização e reparação são os temas do episódio #70 do É da Sua Conta. Ouça no episódio #70: Os impactos da crise climática e da transição energética na vida de povos e comunidades tradicionais. O papel do BRICS na construção de um mundo multipolar, com Ana Garcia (BRICS Policy Center). O potencial do BRICS para descolonizar e descarbonizar, com Fadhel Kaboub (Global South Perspectives). BRICS e tributação, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network). Participantes: Ana Garcia, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pesquisadora associada do BRICS Policy Center. Fadhel Kaboub, professor associado da Denison University em Ohio, nos Estados Unidos, e autor do blog Global South Perspectives. Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network. Lideranças indígenas, de comunidades de fundo e fecho de pasto e pescadores que, por motivos de segurança, permanecerão anônimas. A transcrição desse episódio e descrição completa está em www.edasuaconta.com.

Há uma década, as economias mais poderosas do mundo reunidas no G20 haviam dado uma missão à OCDE: elaborar instrumentos para tributar corporações que operam em vários países e pagam menos impostos do que deveriam. A OCDE elaborou o projeto BEPS com 15 ações e dois pilares, sendo uma dessas ações a troca automática de informações de contas bancárias com o objetivo de conter o abuso praticado por multinacionais e indivíduos super ricos. Entretanto, estes mecanismos foram insuficientes para conter o abuso fiscal. O mundo deixa de arrecadar estimados 492 bilhões de dólares por ano, quase meio trilhão, de acordo com o Estado Atual da Justiça Fiscal 2024, relatório da Tax Justice Network. Este é o tema do episódio #68 do É da Sua Conta. Ouça no episódio #68: Como são permitidos os abusos fiscais de corporações multinacionais e de indivíduos super ricos As falhas dos projetos BEPS 1.0 e 2.0 na tributação de corporações multinacionais As limitações da troca automática de informações entre países Convenção Tributária da ONU como oportunidade única de mudar esse cenário e implementar medidas internacionais que são do interesse de todos os países Medidas unilaterais: países são soberanos para impor impostos sobre a riqueza e lucros excessivos Recomendações da Tax Justice Network: o ABC da justiça fiscal

O Reino Unido - e seus territórios ultramarinos - está no topo do Índice de Paraísos Fiscais Corporativos, estudo da Tax Justice Network lançado em outubro de 2024. O achado do estudo comprova a manutenção da coroa britânica como pior ofensora global, já que confirma resultados de edições anteriores do mesmo estudo e reforça o papel hegemônico de acumulador de riquezas que exerce desde o tempo em que países europeus começaram a explorar riquezas na América Latina e África. O episodio #66 do É da sua conta traz detalhes sobre o ranking dos países que mais facilitam abusos fiscais de grandes corporações. O Brasil, que estava em 64º em 2021 subiu para o 56º lugar em 2024. O que fez com que o país piorasse? Ouça no episódio #66: O TOP 10 dos maiores facilitadores de abuso fiscal corporativo no mundo. Como se calcula o Índice de Paraísos Fiscais Corporativos e como o estudo pode ser uma ferramenta para diminuir os abusos fiscais A inação é também uma ação: o significado da manutenção do Reino Unido como pior ofensor global Desde os tempos da colonização: como o Reino Unido tornou-se hegemônico na acumulação de riquezas. O Brasil sobe no ranking e facilita mais abusos fiscais em 2024 do que em 2021. O que fez com que o país piorasse, de acordo com o Índice de Paraísos Fiscais Corporativos? Bélgica, Dinamarca, Itália e Portugal caíram no ranking: como esses países europeus melhoraram suas regras para conter os abusos fiscais cometidos pelas multinacionais: Recomendações da Tax Justice Network para países conterem abusos fiscais corporativos. A descrição e transcrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com.

Os Direitos Humanos se tornaram uma das bases para que a tributação internacional seja mais justa. Isso porque eles estão presentes no termo de referência aprovado em agosto de 2024 e que vai guiar a construção da Convenção Tributária Internacional das Nações Unidas. Mas até ser incluído no texto, esse foi um dos pontos que gerou mais debates entre os países membros da ONU que participaram do processo. Saiba como foi esse debate e a importância da inclusão de direitos humanos nesse documento no episódio #64 de É da Sua Conta. Ouça no episódio #64: O que são direitos humanos? Como os principios de direitos humanos devem orientar as políticas tributárias? Como tratados e leis internacionais defendem a tributação como maneira de realizá-los? A luta por moradia digna do Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas de Santo André (São Paulo) Os bastidores da aprovação do conceito de direitos humanos no termo de referência que vai guiar a construção da Convenção Tributária Internacional na ONU. A transcrição e descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com.

As violências, discriminações e desigualdades contras as mulheres são fortes em muitas áreas, inclusive naquelas que parecem neutras, como a política fiscal, o sistema tributário e o gasto público. Entretanto, a justiça fiscal é também um instrumento na luta pela eliminação de todas as discriminações contra as mulheres. Esse é o tema do episódio #62 do É da Sua Conta. Ouça no episódio #62: O papel da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a mulher (Cedaw) da ONU na garantia do respeito aos direitos de mulheres e meninas. As denúncias e recomendações do movimento brasileiro de mulheres negras ao Comitê Cedaw, com Carolina Almeida (Geledés, Instituto da Mulher Negra). Mulheres narram situações de discriminação e violência que sofrem por serem mulheres. Faltou 'justiça fiscal' no relatório apresentado ao Comitê Cedaw pelo governo brasileiro, mas também nas recomendações ao Brasil do Comitê Cedaw. Carmela Zigoni (Inesc) comenta a importância da tributação na garantia de orçamento para a execução de políticas públicas. As recomendações do movimento de justiça fiscal para o Comitê Cedaw e a importância da transparência, progressividade e 5 R's da tributação para o respeito à vida das mulheres, com Carolina Finetti (Tax Justice Network). A descrição completa, a transcrição e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com

O Brasil, na presidência do G-20, propôs tributar os super ricos como maneira de combater a desigualdade. Para isso, contratou EU Tax Observatory (Observatório Tributário da União Européia) e convidou organizações que lutam por justiça fiscal para apresentarem propostas que, no final, podem se transformar numa declaração da presidência do Brasil com assinatura de apoio de outros 18 países e dois blocos regionais. Como o G-20 pode fazer avançar a discussão global de tributação aos super ricos? As propostas do EU Tax Observatory, das organizações que lutam por justiça fiscal e as expectativas do governo brasileiro na presidência do G-20 sobre o imposto mínimo global aos super ricos estão no episódio #60 do É da Sua Conta. A descrição completa, transcrição deste episódio e episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com