Impertinência Jurídica

Em um país marcado por injustiças oriundas da herança colonial, como é o caso do Brasil, as Ações Afirmativas surgem como uma forma de redução das desigualdades e de promoção da representação de grupos minoritários nos mais variados espaços. Mas, afinal, você sabe o que são e qual a importância das ações afirmativas para a promoção da equidade social e racial? No episódio de hoje, discutimos o surgimento das comissões de heteroidentificação e os requisitos formais previstos na legislação brasileira para a definição de pessoas negras. Além disso, questões como a sub-representação, os mecanismos legais de prevenção e combate à discriminação no ambiente judicial, os empecilhos e os desafios à permanência de cotistas também são objeto da nossa conversa. Tendo em vista as implicações destas problemáticas, sobretudo no direito, a nossa convidada de hoje é a juíza e integrante da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Dra. Luciana Maranhão. Ficou interessado? Acesse o nosso perfil no Spotify e aperta o play!

Você já parou para pensar em como as suas informações são utilizadas pelas empresas e organizações? Por que será que os nossos dados pessoais se tornaram uma moeda tão valiosa na atualidade? Neste episódio, o Impertinência Jurídica traz um tema que vem ganhando cada vez mais notoriedade com a crescente digitalização das nossas vidas: a lei geral de proteção de dados. Para debater o assunto, tivemos a honra de receber a convidada Raissa Lustosa Coelho Ramos – mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, analista em segurança da informação na área de governança e integrante do grupo além das grades. Ficou curioso e quer saber mais? Então não perca o bate papo de hoje!

Disse certa vez Clarice Lispector, que “Escrever é procurar entender, é procurar reproduzir o irreproduzível, é sentir até o último fim o sentimento que permaneceria apenas vago e sufocador. Escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada”. Na escrita nordestina, estão presentes os retratos de uma região que é rica em história, cultura, lutas, saberes, resistência e literatura. No Podcast que tem como tema: Literatura regionalista nordestina, o nosso convidado e escritor Roberio Santos, busca responder questões como: Em que situação se enquadra a literatura nordestina, enquanto arte, no cenário nacional? Quais são as características únicas da literatura do Nordeste brasileiro em comparação com outras regiões do Brasil? E ainda, o porquê o Nordeste é alvo de visões preconceituosas? Ficou curioso e quer saber mais? Então confere a nova edição do Podcast Impertinência Jurídica!

Não há como falar em direito à vida e dignidade da pessoa humana sem refletir sobre o Direito à Saúde. Pensando nisso, o episódio de hoje busca fazer uma intersecção entre o mundo jurídico e a área da saúde, traçando um debate sobre como as políticas públicas do nosso país se desenvolvem para propiciar a sua garantia. Para conduzir a conversa, tivemos o prazer de receber o Dr. Aristóteles Cardona Júnior – Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Médico da Atenção Primária em Petrolina/PE, mestrando em Saúde Coletiva pela FIOCRUZ, Colunista do jornal Brasil de Fato e Tutor Acadêmico do Programa Mais Médicos pela Univasf. Se você é um profissional da saúde, advogado, estudante ou simplesmente alguém interessado em entender como a lei e a saúde se entrelaçam, não perca este episódio. Nosso convidado é também Fundador e colaborador no podcast Medicina em Debate, disponível no link: ttps://l.instagram.com/?u=https%3A%2F%2Fbit.ly%2F3p9kdZM&e=AT2WQn0UhYjZv7kJqPbXBVJqp1GaTfyQG0KONBLtqT7xfqPx-bsJ5LTC_2Cpq4AZp0mFx6jCeqvYt98SNrolPlH5yH9V7ShqOlzWehwYQOJunKEnHGr3uw.

Ao longo da história, o termo família foi assumindo novos significados. Se num primeiro momento, a concepção de família tradicional perpassava a ideia de pai, mãe e seus filhos, hoje esse conceito passa por intensas reformulações. As relações poliafetivas são um grande exemplo desse cenário, que vem surgindo com maior ênfase em todo o país e no mundo inteiro. Apesar dos avanços, diversos ataques ainda expõem a permanência do conservadorismo enraizado na noção de "família tradicional". O nosso novo episódio traz à cena, o debate sobre a evolução do conceito de família até se chegar a atual concepção de poliamor, além da importância de se reconhecer esse instituto como entidade familiar passível de direitos e deveres. Para falar do tema, nosso convidado de hoje é Carlos Romeiro, professor da Faculdade de Ciencias Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

O Art. 5º, XI da nossa Constituição define que a casa é asilo inviolável do indivíduo, de modo que ninguém nela pode entrar sem consentimento do seu morador. Embora esteja sob o manto constitucional, existem algumas situações excepcionais nas quais esse direito pode vir a ser relativizado, com o objetivo de apreender objetos ilícitos ou mesmo realizar a prisão de suspeitos de crimes que se encontrem dentro da residência ou propriedade particular. O nosso novo episódio do Café Impertinente tenta explicar a chamada “Busca Domiciliar”, respondendo à luz da jurisprudência do STF e STJ questões como, qual é a premissa que autoriza a entrada domiciliar sem mandado judicial, nas hipóteses de flagrante delito e como aferir a chamada “fundadas razões”. Para debater o tema, nosso convidado de hoje é Gabriel Augusto Amario, juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina/PE. SIGA O PODCAST NAS REDES SOCIAIS: INSTAGRAN: @podcastimpertinencia TWITTER: @PertinenciaPod

Com 200 anos de história, o Tribunal do Júri se constitui na principal forma de representação da sociedade dentro do sistema justiça criminal no Brasil. Tendo isso em vista, o episódio de hoje fará uma abordagem acerca da relação desse instituto com o exercício da plenitude de defesa – e ninguém melhor que a nossa convidada para debater o assunto: Eleonora Nacif (Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Palestrante, professora e advogada). Afinal, será que é preferível, nos crimes dolosos contra a vida, submeter os acusados à parcialidade do Júri? Como a plenitude se defesa se manifesta nesse contexto? E, de que forma o fenômeno midiático interfere nessa dinâmica? Essas e outras questões é o que iremos descobrir.

Entre mitos, estigmas e verdades, o cangaço é um dos fenômenos que mais instigam o imaginário popular… O episódio de hoje traz um convidado extremamente especial: o professor Robério Santos – especialista no tema, cineasta, fotógrafo, romancista e criador do canal no youtube O CANGAÇO NA LITERATURA @ocangaconaliteratura Em meio a tantas controvérsias, qual a origem desse fenômeno e como ele se relaciona com o Direito? É exclusivo do nordeste brasileiro? Afinal, é possível reduzir a narrativa do cangaceiro à perspectiva dualista de "herói ou bandido"? Essa e outras questões é o que iremos descobrir. Link para o canal " O Cangaço na Literatura": https://youtube.com/@OCangaconaLiteratura IG do convidado: @ocangaconaliteratura https://instagram.com/ocangaconaliteratura?igshid=YmMyMTA2M2Y= SIGA O PODCAST NAS REDES SOCIAIS: INSTAGRAM:@podcastimpertinencia https://instagram.com/podcastimpertinencia?igshid=YmMyMTA2M2Y= TWITTER: @PertinenciaPod https://twitter.com/PertinenciaPod?t=Gj49ePKuTgz3xwiTp0uZKA&s=09