A confissão no processo penal - Café Impertinente 10

A confissão no processo penal - Café Impertinente 10

From Impertinência Jurídica by Projeto de Extensão da Universidade do Estado da Bahia

June 4, 2025 · 18 min

About this episode

This episode discusses the role of confession in criminal proceedings and its current treatment in Brazilian law.

No processo penal, as provas exercem um papel central na busca pela verdade real e na formação do convencimento do juiz. Entre elas, a confissão (ato pelo qual o acusado admite, de forma voluntária e consciente, a prática do crime que lhe é imputado) ocupa um lugar de destaque. Tanto é assim que, historicamente, esta chegou a ser considerada por muitos como a “rainha das provas” - entendimento que restou superado, dada a evolução dos direitos fundamentais e das garantias processuais. Neste episódio, abordamos a importância da confissão na história do processo penal e na forma de valoração da prova. Além disso, debatemos sobre o tratamento atual conferido à confissão no processo penal brasileiro, com destaque para as principais discussões nos Tribunais Superiores acerca deste meio de prova. Para guiar a conversa, o nosso convidado de hoje é Rodrigo de Alencar Freire Nogueira, Advogado, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, além de integrante do Podcast e egresso do curso de Direito da UNEB. Ficou interessado? Aperta o play e vem entender um pouco mais sobre esse tema.

People in this episode

Guest: Rodrigo de Alencar Freire Nogueira

Topics covered

  • confissão
  • processo penal
  • provas
  • direitos fundamentais
  • garantias processuais

Keywords

  • café impertinente
  • valoração da prova
  • Tribunais Superiores

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