
Tutelas Coletivas - Café Impertinente 11
From Impertinência Jurídica by Projeto de Extensão da Universidade do Estado da Bahia
July 29, 2025 · 35 min
About this episode
The episode discusses collective protections in the Brazilian justice system, emphasizing their importance in addressing social inequalities.
Em um país como o Brasil, marcado por uma população numerosa e profundas desigualdades sociais, é essencial que o sistema de justiça ofereça respostas eficazes não apenas para indivíduos de forma isolada, mas também para grupos inteiros que enfrentam os mesmos problemas. É nesse cenário que se inserem as tutelas coletivas, tema do Café (Im)pertinente de hoje. Ao longo da nossa conversa, exploramos o que são os direitos e os processos coletivos, sua base legal no ordenamento jurídico atual e, claro, as principais distinções entre as diferentes espécies de tutela coletiva. Para conduzir esse bate-papo, contamos com a participação de Pedro Henrique Matos de Souza Santana, Procurador do Estado da Bahia, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e integrante do podcast. Ficou curioso? Dá o play e venha entender um pouco mais sobre o assunto.
People in this episode
Guest: Pedro Henrique Matos de Souza Santana
Topics covered
- tutelas coletivas
- direitos coletivos
- processos coletivos
- desigualdades sociais
- sistema de justiça
Keywords
- Café Impertinente
- justiça
- Brasil
Mentioned in this episode
Places: Brasil
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