Tutelas Coletivas - Café Impertinente 11

Tutelas Coletivas - Café Impertinente 11

From Impertinência Jurídica by Projeto de Extensão da Universidade do Estado da Bahia

July 29, 2025 · 35 min

About this episode

The episode discusses collective protections in the Brazilian justice system, emphasizing their importance in addressing social inequalities.

Em um país como o Brasil, marcado por uma população numerosa e profundas desigualdades sociais, é essencial que o sistema de justiça ofereça respostas eficazes não apenas para indivíduos de forma isolada, mas também para grupos inteiros que enfrentam os mesmos problemas. É nesse cenário que se inserem as tutelas coletivas, tema do Café (Im)pertinente de hoje. Ao longo da nossa conversa, exploramos o que são os direitos e os processos coletivos, sua base legal no ordenamento jurídico atual e, claro, as principais distinções entre as diferentes espécies de tutela coletiva. Para conduzir esse bate-papo, contamos com a participação de Pedro Henrique Matos de Souza Santana, Procurador do Estado da Bahia, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e integrante do podcast. Ficou curioso? Dá o play e venha entender um pouco mais sobre o assunto.

People in this episode

Guest: Pedro Henrique Matos de Souza Santana

Topics covered

  • tutelas coletivas
  • direitos coletivos
  • processos coletivos
  • desigualdades sociais
  • sistema de justiça

Keywords

  • Café Impertinente
  • justiça
  • Brasil

Mentioned in this episode

Places: Brasil

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