Justiça de transição programática e Anistia - Episódio 45

Justiça de transição programática e Anistia - Episódio 45

From Impertinência Jurídica by Projeto de Extensão da Universidade do Estado da Bahia

April 22, 2025 · 1h 1m · Episode 45

About this episode

This episode discusses the pressing topic of Programmatic Transitional Justice and Amnesty in Brazil, featuring insights from a political scientist and legal expert.

Anistia nunca mais! Nesse episódio do podcast, trataremos sobre um assunto fervente e que vem ganhando cada vez mais espaço no debate brasileiro: Justiça de Transição Programática e Anistia. No que tange à atualidade do tema, sem fugir às indagações atuais e à relevância do assunto, foi esclarecido como ocorre o processo técnico-jurídico que os Estados passam quando transitam do regime autoritário ao democrático. Para isso, debateu-se acerca de conceitos técnicos, históricos e sociológicos, a defesa da democracia na atualidade, os efeitos da anistia na construção de um Estado Democrático de Direito, a conjuntura atual de responsabilização pelos atos golpistas do 8 de janeiro, dentre tantas outras questões que invadem a mente quando pensamos no tema! E, como não poderia deixar de ser, nós recebemos um grande estudioso do tema e veterano do podcast, o cientista político, advogado e professor doutor, Manoel Severino Moraes de Almeida.

People in this episode

Guest: Manoel Severino Moraes de Almeida

Topics covered

  • Justiça de Transição Programática
  • Anistia
  • democracia
  • responsabilização
  • golpismo

Keywords

  • justiça
  • transição
  • anistia
  • democrático
  • direito

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